inconsistências etárias
estudo próprio, não sendo de faculdade
eu estava aqui pensando sobre um assunto, inconsistência na idade para cada coisa em nosso brasil, essa tema me veio a cabeça porque eu vi um vídeo sobre uma postagem no reddit que falava sobre um cara que traiu a esposa com uma empregada de 17 anos que fazia limpeza na casa, um dos comentários chamou ele de pedófilo
porem, tecnicamente esta errado, pois 17 anos nem é pre-adolescente (entre 12 e 14 anos), e pré-adolescente é um termo que eu discordo de usar, mas mesma estando correto tal termo, chamar de pedofilia não se encaixa porque falta apenas 1 ano para se tornar maior de idade
e mais uma coisa, a sociedade deseja a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, então ficaria inconsistente chamar isso de pedofilia pois imagine que um mlk de 16 anos estuprasse, imagina falar que ele sofreu pedofilia, seria muito zoado
além disso, na legislação brasileira a idade de consentimento é 14 anos, algo que não esta muito fora da media mundial, tendo países ocidentais que essa idade é 13
existem grupos conservadores que desejam aumentar a idade de consentimento e ao mesmo tempo reduzir a maioridade penal ambos para 16, isso é inconsistente, porque oque tem a ver fazer sexo e ser preso?, "responsabilidade" diriam eles, sendo que para que o menor trepe ele precisa da autorização dos pais, então gera inconsistência
Mas não é só nisso que há inconsistência, nas leis Brasileiras também houve inconsistência etária, anteriormente nos cinemas era possível um pai maior de idade (porque o tanto de menor com filho é absurdo) com um filho menor de idade poderia levar seu filho de 5 anos para ver um filme com classificação etária 16 se ele acompanhasse poderem não poderia levar seu filho de 17 anos para ver um filme +18 de nenhuma maneira, nem acompanhado, sendo totalmente proibido
então pensa na inconsistência, de 17 para 18 tem apenas aproximadamente 7% de diferença de idade mas não pode ver acompanhado, porem de 16 para 5 tem 66% de diferença etária e pode levar acompanhado
porem atualmente a lei mudou e não é mais assim, não sei exatamente como é hoje, mas essa inconsistência acabou
e não para por ai, anteriormente era permitido um menor a partir dos 12 anos pegar um ônibus intermunicipal e foda-se, agora a lei mudou permitindo apenas a partir dos 16 anos
pois bem, talvez essas mudanças nas leis sejam uma resposta a um argumento usado pelos que querem que a maioridade penal seja reduzida, eles dizem "o menor pode trepar, pode votar, pode x pode y mas não pode ser preso", então os juristas em resposta reduzem oque o menor pode fazer para que o argumento seja enfraquecido
e parando para pensar, esse argumento é uma falácia, pois se utiliza de uma falha jurídica, outra falha jurídica que é mantida é o fato do menor em medida socioeducativa poder ter visita intima a partir dos 12 anos sendo a idade de consentimento 14 anos, alguns usaram isso para argumentar que a idade de consentimento ser reduzida para 12 anos, também uma falácia por se utilizar de falha jurídica, uma vez que ambas as leis entram em contradição uma com a outra, ou a lei define que a idade de consentimento é 12 ou define que só pode ter visita intima a partir dos 14 anos
outro caso seria inconsistência do paulo kogos é querer que a criança possa ter armas, sim, ele deseja isso, paulo kogos abdomina pedofilia, entorpecer menor e etc..., mas com armas ai a coisa é diferente, ai pode né kogos
um argumento bem fundamentado que é usado para proibir menores de terem contato com essas coisas é a maturidade, porem esse mesmo criterio proibe crianças de portarem armas, o paulo kogos esta relativizando a maturidade neste caso, mais um absurdo do nosso gordinho
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