conflitos de leis

 Falar sobre uma lei e direito conflitando com outro é um assunto que deve ser discutido atualmente

Nossa legislação brasileira do ano de 2023 ainda não possui um mecanismo para lidar com uma lei conflitando com a outra em algumas situações, darei um exemplo

Suponhamos que alguém esteja em uma situação que só tenha duas opções

A) violar a lei 1 para não violar a lei 2

A) violar a lei 2 para não violar a lei 1

Não existe mais opções, mas aí que está o problema, em ambas as possibilidades a pessoa está cometendo um crime, pois bem, a lei não tendo esse mecanismo para violar com conflitos de leis, que são situações onde não é possível estar de acordo com todas as leis e só é possível selecionar entre opções que estejam de acordo com algumas leis mas não todas

Isso também já aconteceu quando o jurídico absolveu um índio que matou alguém pois afirmava que estava em conflito com o direito a cultura, sim, eles pensaram "ele matou, mas matar é proibido por lei, porem matar faz parte de sua cultura que é um direito estabelecido por lei o direito a cultura, então vamos considerar a cultura mais importante doque a vida"

mas ai tem um problema, a lei não possui um mecanismo de priorização, oque eles fizeram não esta preescrito na lei, mas eu tenho um ideia para resolver

cada lei deveria ter um valor chamado v_conflito, valor numerico, este valor seria usado para definir qual lei é mais importante em caso de conflito com outra lei, exemplo

lei 1 v_conflito = 30

lei 2 v_conflito = 20

em uma situação onde alguem tenha duas opções, ou obedece a lei 1 e viola a lei 2, ou viola a lei 2 e viola a lei 1, nesta situação, resolveriamos verificando o valor conflito

na opção a)

obecede: valor conflito: 30

viola: valor conflito: 20

saldo = 30 - 20 = 10

na opção b)

viola: valor conflito 30

obedece: valor conflito: 20

saldo = 20 - 30 = -10

nesta situação a pessoa teria que seguir a opção a, pois o saldo dos valores conflito resultado é maior doque a da opção b, desta forma o jurídico poderia resolver facilmente as situações de conflito de lei com um método matemático, que consiste em cada opção somar os valores conflitos das leis obedecidas e subtrair com os valores conflito das leis violadas, selecionando assim a opção de maior saldo como a opção que a pessoa deveria ter feito, se não foi feita cadeia nela, caso contrario absolve